Panorama Legal

A edição desta semana destaca a assinatura do documento base entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde e o laboratório inglês AstraZeneca, para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.

A edição desta semana destaca a mudança de orientação do Ministério da Saúde para que as pessoas que apresentarem sintomas – mesmo que leves – de infecção por Covid-19 devam procurar atendimento médico o mais breve possível.

A edição desta semana destaca as ações do Ministério da Saúde para mitigar o desabastecimento de anestésicos e relaxantes musculares utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus. A seção Atos Normativos, traz as principais publicações federais que tem interface com as atividades do setor saúde.

A edição desta semana destaca a parceria firmada entre o Ministério da Saúde com a farmacêutica britânica AstraZeneca e com a Universidade Oxford, no Reino Unido, para desenvolvimento e produção de vacina contra a Covid 19. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira.

A edição desta semana destaca a publicação da Portaria nº 1.565 do Ministério da Saúde, que estabelece orientações gerais à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, para a retomada das atividades econômicas.

A edição desta semana destaca a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de restabelecer os prazos máximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Com isso, foram retomados a partir do último dia 10 de junho os prazos estabelecidos pela Resolução […]

A edição desta semana destaca a reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde que postergou até o dia 09 de junho de 2020 os prazos para atendimento de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. Essa posição da ANS será reavaliada em reunião que ocorrerá nessa […]

A edição desta semana destaca a insegurança jurídica na utilização da cloroquina nos tratamentos de pacientes com coronavírus. Para alguns juristas a observância do protocolo do Ministério da Saúde e a concordância do paciente são suficientes para amparar legalmente o profissional da saúde. Contudo, essa posição não é unânime, para […]

A edição desta semana destaca que segundo o Tribunal Superior do Trabalho os acordos de trabalho entre empregadores e trabalhadores têm se realizado sem grandes complicações em todo o país, mesmo com a crise do coronavírus e a necessidade de isolamento social vivida atualmente pelos brasileiros.

Nesse período de pandemia estão acontecendo muitas movimentações nos poderes executivo e judiciário, é preciso ficar atento! Manter-se atualizado, com informações seguras, é um passo importante na estratégia de superação dessa crise. Sendo assim, para ajudar você, o ISMEP lança o periódico “Panorama Legal”, um informativo digital e GRATUITO. Semanalmente, […]