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Panorama Legal

Panorama Legal #12

A edição desta semana destaca a assinatura do documento base entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde e
03/08/2020

Panorama Legal #9

A edição desta semana destaca a mudança de orientação do Ministério da Saúde para que as pessoas que apresentarem sintomas
13/07/2020

Panorama Legal #8

A edição desta semana destaca as ações do Ministério da Saúde para mitigar o desabastecimento de anestésicos e relaxantes
06/07/2020

Panorama Legal #7

A edição desta semana destaca a parceria firmada entre o Ministério da Saúde com a farmacêutica britânica AstraZeneca e com a
30/06/2020

Panorama Legal #6

A edição desta semana destaca a publicação da Portaria nº 1.565 do Ministério da Saúde, que estabelece orientações gerais
23/06/2020

Panorama Legal #5

A edição desta semana destaca a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de restabelecer os prazos máximos que
15/06/2020

Panorama Legal #4

A edição desta semana destaca a reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde que postergou até o dia 09 de
09/06/2020

Panorama Legal #3

A edição desta semana destaca a insegurança jurídica na utilização da cloroquina nos tratamentos de pacientes com
01/06/2020

Panorama Legal #2

A edição desta semana destaca que segundo o Tribunal Superior do Trabalho os acordos de trabalho entre empregadores e
26/05/2020

Panorama Legal #1

Nesse período de pandemia estão acontecendo muitas movimentações nos poderes executivo e judiciário, é preciso ficar atento!
20/05/2020