Queda nas admissões influencia saldo de empregos formais do Caged até abril de 2020
Nos primeiros quatro meses do ano, houve 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país; BEm contribuiu para preservação de postos de trabalho Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo […]
Apesar do STF, responsabilização jurídica por uso de cloroquina não é consenso
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ações diretas de inconstitucionalidade — que questionaram a Medida Provisória 966, que restringiu a responsabilização dos agentes públicos durante a epidemia de Covid-19 — sedimentou o entendimento de que ignorar diretrizes científicas constitui erro grosseiro, o que abre a possibilidade para questionamento judicial e posterior […]
Panorama Legal #3
A edição desta semana destaca a insegurança jurídica na utilização da cloroquina nos tratamentos de pacientes com coronavírus. Para alguns juristas a observância do protocolo do Ministério da Saúde e a concordância do paciente são suficientes para amparar legalmente o profissional da saúde. Contudo, essa posição não é unânime, para […]
Panorama Legal #2
A edição desta semana destaca que segundo o Tribunal Superior do Trabalho os acordos de trabalho entre empregadores e trabalhadores têm se realizado sem grandes complicações em todo o país, mesmo com a crise do coronavírus e a necessidade de isolamento social vivida atualmente pelos brasileiros.
Panorama Legal #1
Nesse período de pandemia estão acontecendo muitas movimentações nos poderes executivo e judiciário, é preciso ficar atento! Manter-se atualizado, com informações seguras, é um passo importante na estratégia de superação dessa crise. Sendo assim, para ajudar você, o ISMEP lança o periódico “Panorama Legal”, um informativo digital e GRATUITO. Semanalmente, […]